Prefeitura Municipal de Sete de Setembro - RS

EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2025 – PNAB – CICLO 02

CHAMAMENTO PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAR) PARA DEFINIÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE APLICAÇÃO DO PNAB - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – LEI Nº 14.399/2022 – CICLO 02

A Prefeitura Municipal de Sete de Setembro/RS, TORNA PÚBLICO o presente edital de chamamento para realização de Audiência Pública (Oitiva) para apresentar e ouvir as propostas para aplicação dos recursos que serão incluídos no Plano de Aplicação dos Recursos (PAR) que visa estabelecer os instrumentos de aplicação do PNAB - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei Federal nº 14.399/2022 – CICLO 02, a ser realizada no dia 24 de junho de 2025, às 18 horas, tendo por local a Câmara Municipal de Vereadores, localizada na Rua das Colônias, cidade de Sete de Setembro/RS, objetivando promover a discussão e consulta à comunidade cultural e aos demais segmentos da sociedade civil sobre as ações a serem realizadas, os parâmetros e diretrizes a serem definidas para integrarem os editais de chamamentos públicos, dentre outras formas de seleção pública relativos a aplicação dos recursos do PNAB – CICLO 2, além de esclarecer dúvidas e ouvir as demandas do setor cultural, para que os editais sejam elaborados conforme as necessidades da comunidade local.

Maiores informações poderão ser obtidas junto à Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Turismo.